A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pronunciamento sobre o pleno funcionamento dos procedimentos do sistema de saúde, contrariando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos não listados na ANS.
A Segunda Turma do STJ entendeu que a lista de procedimentos definida pelo órgão é exaustiva, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estejam fora da lista.
Após esta decisão, vários partidos e organizações políticas recorreram ao Supremo Tribunal para anular a decisão. Para quem reclama, entender o STJ prejudica os pacientes, que podem interromper o tratamento.
Em nota enviada ontem (19) ao STF, a ANS disse que o eventual sucesso das ações terá impacto na mudança do risco de contratos ativos e novos preços.
"A situação do anúncio de meta da lista aumenta o nível de incerteza sobre os custos da saúde porque afeta a identificação de importantes procedimentos obrigatórios que não constam da lista.
O resultado é um aumento no nível de preços das novas vendas a patamares que ultrapassam a capacidade de pagamento dos potenciais compradores", diz o reflexo.
autismo, sintomas, autismo-leve, autista, o-que-autismo, sintomas-de-autismo, autismo-dia, sinais autismo, espectro autismo, espectro, dia do autismo, sinais-de-autismo, o-que-é-autismo, o-que-é-o-autismo, autismo-infantil, transtorno-autismo, metodo-eapv-autismo, sintomas-de-autismo-em-bebê-de-1-ano
0 Comentários